1ª reunião aberta de formação da Comissão de Direito Ambiental de Minas Gerais

🌳 A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, por meio da Comissão de Direito Ambiental e em parceria com a Subseção do Barro Preto, tem a honra de realizar a “1ª Reunião Aberta de Formação da Comissão de Direito Ambiental de Minas Gerais”, no dia 14 de abril de 2025, das 9h às 13h, na sede da Subseção do Barro Preto, situada à Rua dos Guajajaras 1757, Barro Preto – Belo Horizonte – MG

O encontro tem como objetivo promover um espaço de diálogo e construção coletiva, reunindo advogadas, advogados, especialistas e interessados para debater temas relevantes e atuais ligados ao Direito Ambiental. A reunião marca o início de um ciclo de formação e articulação para o fortalecimento das pautas ambientais no âmbito jurídico mineiro.

Serão ministradas as seguintes palestras:

🌱 9:30 – A organização e atribuições da Polícia Militar de Meio Ambiente. Palestrante: Capitão Brito, (Subcomandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente de MG.)

🌏 10:30 – O novo Programa de Conversão de Multas Ambientais de Minas Gerais (PECMA) Palestrante: Diego Henrique Pereira Praça ( Diretor de Autos de Infração na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.)

🌊 11:30 -As prerrogativas dos Advogados perante os órgãos de justiça e Administração Pública. Palestrante: Dra. Gleiciciane Duarte. ( Procuradora- Geral da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/MG.)

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