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5 de outubro – Dia da Promulgação da Constituição Federal de 1988

Por: Laís Moulaz | 5 de outubro de 2025

Em dia 5 de outubro de 1988, há 37 anos atrás, o Brasil dava um importante e decisivo passo rumo à democracia com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.

Após duas décadas de um regime de ditadura militar, finalmente o país construia, de maneira coletiva, a sua Carta Magna, mais conhecida como Constituição Cidadã. Com isso inauguramos um novo tempo marcado pela cidadania, participação popular, democracia e liberdade.

A Constituição de 1988 trouxe consigo a defesa de direitos fundamentais para o povo brasileiro, com o Estado assumindo, de maneira ampla e irrestrita, a garantia de direitos sociais, trabalhistas e civis. Se hoje temos acesso universal à saúde, à educação, direito e greve, entre outras conquistas, tudo isso foi consolidado a partir de um longo e árduo período autoritário.

Por isso, celebrar essa data é reafirmar que o Brasil vem avançando, desde então, em sua soberania nacional, com igualdade e justiça social. Tudo isso graças à luta e mobilização popular, da classe trabalhadora e dos movimentos estudantil e sociais. Viva a Democracia!